A Justiça Eleitoral determinou, pela segunda vez, a cassação das candidaturas do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Ilhéus, devido a fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 26ª Zona Eleitoral, na segunda-feira (7).
Com essa sentença, o vereador eleito pelo partido, Neto da Saúde, que recebeu 681 votos, perderá seu mandato. Além disso, todos os candidatos registrados pelo PMB terão seus votos anulados, o que poderá levar a uma nova recontagem dos quocientes eleitorais e modificar a composição da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
A ação que resultou na cassação foi proposta por Thiago Martins Nascimento (PL), que denunciou a suposta fraude à cota de gênero — que exige no mínimo 30% de candidaturas femininas por partido. Segundo a denúncia, as candidatas Mariângela Conceição Santos e Fabiana da Silva Nascimento foram registradas apenas para cumprir a cota obrigatória, sem realizar campanha efetiva. Fabiana, por exemplo, recebeu apenas dois votos e não apresentou prestação de contas ou registros financeiros, evidenciando indícios de candidatura “laranja”.
Além da cassação dos eleitos, o juiz também declarou Mariângela e Fabiana inelegíveis por oito anos devido à violação das normas eleitorais. O PMB pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas até que os recursos sejam julgados, a sentença deve ser cumprida.
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral realizará uma nova totalização dos votos válidos e redistribuirá as vagas na Câmara de Ilhéus.
Informações do Blog Agravo.
