As discussões ainda estão acontecendo nos gabinetes em Brasília, mas o governo ensaia deixar a conta da corrupção do INSS se transformar num daqueles precatórios que os aposentados lesados pelo esquema jamais receberão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que pode não vir do Orçamento o dinheiro para compensar o rombo de pelo menos R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 provocado pelo esquema descoberto pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
“A orientação do governo é reparar o dano que foi causado, mas a maneira de fazer ainda não foi formatada”, disse Haddad em Brasília. Ele havia sido questionado sobre uma declaração do secretário do Tesouro.
Na AGU (Advocacia-Geral da União), formou-se um grupo para recuperar os valores das entidades que firmaram convênios com o INSS e que, sem prestar serviços, recebiam uma parte da aposentadoria de milhares de pessoas pelo país.
“Os aposentados, os pensionistas e o INSS foram vítimas desse esquema fraudulento. A AGU não medirá esforços para promover a recuperação dos valores irregularmente descontados pelas entidades investigadas”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Em teoria, faria sentido: cobrar o prejuízo dos sindicatos e associações criminosas e de seus donos, tirando até o patrimônio pessoal daqueles afetados pelo esquema, em vez de dividir o prejuízo com todos ocontribuintes, prejudicando as contas públicas.
Na prática, é absolutamente inviável.
Alvo de um dos maiores escândalos de corrupção da história, a Petrobras conseguiu recuperar R$ 6,28 bilhões após todas as investigações da Lava Jato.
No esquema do INSS, muitos desses sindicatos e associações são de laranjas ou só existem no papel e vão “evaporar”
Também surgem cada vez mais evidências de, pelo menos, omissão do INSS.
Alertado, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nada fez. O esquema vem de antes do governo Lula, mas os valores saltaram nos últimos anos.
Relatório da CGU aponta que a evolução do total de descontos no contracheque dos aposentados direcionados para esse tipo de convênio saiu de R$ 706,2 milhões em 2022 para R$ 1,3 bilhão em 2023 e R$ 2,6 bilhões em 2024.
Em entrevista ao UOL News, o advogado especialista em Previdência Rômulo Saraiva recomendou que os aposentados lesados pelo esquema processem não só a entidade do convênio, mas também o INSS.
Só que muitos desses aposentados têm dificuldade de ter acesso ao sistema de Justiça ou são tão humildes que sequer perceberam o dano.
E, mesmo para aqueles que efetivamente processem e vençam, o caso pode se transformar num precatório para a União pagar a perder de vista.
A discussão ainda não está fechada em Brasília, mas é preciso aguardar a evolução.
Por que a corda tende sempre a arrebentar do lado mais fraco?
Via: Uol
