Um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 são responsáveis por negócios multados por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Entre as irregularidades identificadas em operações realizadas por Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) estão falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas (leia mais detalhes abaixo). Esta terça-feira (28) é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Entre os presentes na lista estão o prefeito Marcus Rinco (União), de Alto Paraíso de Goiás (GO); e os vereadores Fernando Morandi (PSB), de Porto Vitória (PR); Eduardo Lima (PSB), de Beberibe (CE); Fabiano (MDB), de Vera Mendes (PI); Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante (PI); e Gilvan Macedo (Avante), de Ipirá (BA).
Estar na lista suja do trabalho escravo não impede os vereadores e o prefeito de exercerem seus cargos. Eles só seriam impedidos caso tivessem sido condenados na Justiça de forma definitiva – o crime é um dos previstos na Lei Ficha Limpa. Nenhum dos seis foi condenado.
VEREADOR BAIANO
Gilvan Macedo (Avante), vereador em Ipirá (BA), foi autuado em 2023 por não fornecer água potável e não realizar o pagamento do 13º e FGTS para seus funcionários na GM Transportadora e Logística, que também atua com cartão vegetal.
Os trabalhadores realizavam o carregamento de carvão sem registro, não recebiam adicional noturno e não tinham folgas. A remuneração de todos era por produção, a cada saco de 2kg, 2,5kg e 4kg de carvão ensacado correspondiam, respectivamente, a R$ 0,16, R$ 0,25 e R$ 0,40.
“A remuneração por produção levava os trabalhadores a remuneração média de R$ 160 ao dia, antes de descontados, almoço, café, transporte, o que os obrigava a um ritmo de produção intenso e exaustivo”, relata o auditor fiscal do caso.
Na ocasião, o Ministério do Trabalho resgatou 5 trabalhadores nessas condições e a Justiça do Trabalho multou Macedo em R$ 21,2 mil.
Em nota, a defesa do vereador afirma que “foram cumpridas as exigências necessárias, bem como a quitação dos valores referente a multas e taxas”.
Fonte: g1
